Conselho Académico

Enquadramento

Conceito e composição do Conselho Académico

1 - O Conselho Académico é um órgão consultivo do IPT com competências no âmbito da vida académica, em geral, e no âmbito técnico-científico e pedagógico, em particular.

2 – Integram o Conselho Académico:

a) O Presidente do IPT, que preside;

b) Os Diretores das unidades de formação;

c) Os Diretores das unidades orgânicas;

d) O Administrador do IPT, que secretaria;

e) O Administrador dos Serviços de Ação Social;

f) Os Diretores de cada Unidade Departamental;

g) Os Presidentes dos Conselhos Técnico-Científicos das Escolas;

h) Os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos das Escolas;

i) O Presidente da associação de estudantes representativa dos estudantes do IPT;

j) Um representante dos estudantes de cada uma das Escolas do IPT, eleito entre os seus pares;

k) O Provedor do Estudante;

l) Um representante do pessoal não docente do IPT, eleito entre os seus pares;

3 – O processo de eleição dos membros referidos nas alíneas j) e l) do número anterior reger-se-á, com as necessárias adaptações, pelo regulamento constante do Anexo IV aos estatutos, que dele faz parte integrante.

4 – Havendo mais que uma associação de estudantes o membro referido na alínea i) do número 2, será eleito pelas associações de estudantes representativas dos alunos do IPT.

5 – São aplicáveis ao Conselho Académico as mesmas regras aplicáveis ao Conselho Geral em matéria de duração de mandato.