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Governança e Conformidade em Blockchain

 

Candidaturas abertas para Microcredenciações até 17 de maio de 2026 | Candidata-te aqui

 

Governança e conformidade em Blockchain. 

 

Este curso explora o panorama das considerações de governança e conformidade relacionadas com a tecnologia de Blockchain. O objetivo é dotar os participantes de conhecimentos sobre o ambiente regulatório atual, práticas recomendadas para a governança de Blockchain e estratégias para criar aplicações de Blockchain compatíveis.

        

ECTS: 1

Objectivos

  • Compreender os principais desafios e oportunidades regulamentares associados à tecnologia de blockchain.
  • Explorar diferentes modelos de governança para redes de blockchain (por exemplo, governação on- ou off-chain, com ou sem permissão).
  • Avaliar o impacto da descentralização na responsabilização e na aplicação da regulamentação.
  • Identificar as melhores práticas para conceber e implementar soluções de blockchain compatíveis.
  • Desenvolver estratégias para gerir o risco e mitigar potenciais questões legais relacionadas com as aplicações de blockchain.

Saídas profissionais

Profissionais que trabalham diretamente com a criação e manutenção de redes blockchain, especialistas em software que desejam expandir os seus conhecimentos em tecnologias descentralizadas, estudantes de cursos de informática e afins que pretendem aprofundar os seus conhecimentos em blockchain e criptografia, profissionais que prestam serviços de consultoria em áreas com potencial ligação ao blockchain, criptografia e segurança da informação.

Condições de Acesso

Formação gratuita.

Candidaturas até ao dia 17 de maio (online). 

Aulas online ao fim da tarde dos dias 21, 26 e 28 de maio, e 2 e 9 de junho. 

 

Calendarização

Para qualquer esclarecimento  entrar em contato com o Balcão Único  - Student Point of Contact através do email balcaounico@ipt.pt, por telefone 249328107 ou WhatsApp +351 913 950 802.

Plano curricular
Cód. UC Área ECTS Docente
Obg. Opt.
Anual
41221 Governança e Conformidade em Blockchain 1 Paula Almeida (2)
António Manso (2)
Cláudia Sousa Rosa (2)

Estrutura curricular

Módulo 1: Introdução à Governança e Conformidade em Blockchain

  1. Definir a governança da blockchain: mecanismos para a tomada de decisões e manutenção da integridade da rede.
  2. Compreender a necessidade de conformidade: cenário regulatório e potenciais riscos legais associados à tecnologia blockchain.
  3. Explorar os desafios da regulação de redes descentralizadas.
  4. Identificar os principais órgãos e estruturas regulatórias que afetam a governança de blockchain na Europa (por exemplo, RGPD, MiCA — Markets in Crypto-Assets Regulation, eIDAS Regulation, DMA — Digital Markets Act).

 

Módulo 2: Modelos de governança para redes de Blockchain

  1. Governança on-chain vs. off-chain: diferenciação entre os mecanismos implementados diretamente na blockchain ou através de sistemas externos para efeitos de tomada de decisão.
  2. Governança com permissão vs. sem permissão: abordagem de estruturas de governança em redes de blockchain públicas, privadas e de consórcio.
  3. Estudos de caso de modelos de governança bem-sucedidos de blockchain em diferentes setores.
  4. Organizações Autónomas Descentralizadas (DAO) e as respetivas estruturas de governança.

 

Módulo 3: Considerações jurídicas e regulatórias sobre a Blockchain

  1. Compreender a forma como os regulamentos existentes se aplicam às transações de blockchain e aos smart contracts.
  2. Quadros regulamentares para tokens de segurança (STO - Security Token Offerings) e ofertas iniciais de moedas (ICO).
  3. Regulamentos AMLD - Anti-Money Laundering Directive e CDD - Customer Due Diligence no contexto da blockchain.
  4. Potenciais questões jurídicas relacionadas com a privacidade dos dados e a propriedade intelectual na blockchain (por exemplo, no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)

 

Módulo 4: Conceção de soluções de blockchain em conformidade

  1. Identificação de requisitos críticos de conformidade para aplicações específicas de blockchain.
  2. Desenvolvimento de controlos internos e estratégias de gestão de riscos para projetos de blockchain.
  3. Boas práticas para considerações de segurança e privacidade de dados no desenvolvimento de blockchain.

 

Módulo 5: O futuro da governança e da conformidade em Blockchain

  1. Tendências emergentes nas abordagens regulamentares à tecnologia de blockchain.
  2. Potencial de autorregulação e normas orientadas para a indústria na governança da blockchain.
  3. O impacto das moedas digitais de bancos centrais na governança e conformidade.
  4. O futuro dos quadros jurídicos e da resolução de litígios para aplicações baseadas em blockchain.

 

Módulo 6: Casos de estudo de governança na gestão de cadeias de abastecimento

(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona

Parcerias

Instituto Politécnico da Guarda, Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento, Associação Iscte Conhecimento e Inovação – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias, Associação TICE.PT, Associação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento – TecMinho, Beta-i Collaborative Innovation, Lda., Block Bastards, Lda., CELFOCUS, S.A., Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E.P.E., Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, Comunidade Intermunicipal do Oeste, Digital Assets Anchorage Unipessoal LDA., E2Tech Lda, Enredo Imparcial Lda., Enredo Pacato Lda., GHP – Global Health Platform, S.A., INEGI – Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial, INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, INESC-ID – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa, Inforlandia, S.A., INOV – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Inovação, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Tomar, Instituto Superior Técnico, Load Interactive, Unipessoal Lda., Município do Fundão, Sensefinity, Lda., Softi9 – Inovação Informática, Lda., MC Shared Services, S.A., TAIKAI S.A., Toolpor Lda., Universidade de Aveiro, Universidade Nova de Lisboa, Unlock Decentralization Lda., Symbolic Protocol, S.A., V4H – Associação para a Investigação em Valor e Inovação Tecnológica em Saúde, Wegenblock Lda., Zhartabal Enterprise, S.A., Atlanticare – Serviços de Saúde, S.A., Câmara Municipal de Cascais, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Direção Regional Agricultura dos Açores, IAD Portugal, S.A., Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S.A, Ordem dos Notários, Reorganiza Com Sentido – Intermediação de Crédito Lda, Universidade do Minho, WhiteStar Asset Solutions, S.A.

Contactos

Coordenador(a) de Curso

Renato Heitor Correia Domingues

Renato Heitor Correia Domingues

Gabinete: 0217
endereço de e-mail

Secretariado

Rosaria Luisa de Brito Moreira

Rosaria Luisa de Brito Moreira

Gabinete: B115
t.: 249 328 270
ext.: 41306
endereço de e-mail
ISO 9001
NP4552
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