Publicação em Diário da República: Despacho n.º 9920/2021 - 12/10/2021
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 28,0 T + 28,0 PL , Cód. 601610.
Docente(s)
- Bruno Manuel de Almeida Santos (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável
Objetivos
Visa formar adultos em que prevalece a componente técnica nas áreas da Contabilidade e Fiscalidade. O técnico superior especialista em Recursos Humanos é um profissional que, de uma forma autónoma, é capaz de efetuar trabalhos técnicos inerentes a estas duas áreas. Este profissional possui competências no âmbito da contabilidade e do sistema fiscal em conformidade com o normativo legal aplicável. Este diplomado está vocacionado para ocupar postos de trabalho onde poderá desempenhar as funções de âmbito contabilístico, financeiro e fiscal, tais como: organizar e preparar informações de natureza contabilística e fiscal; efetuar a prestação de contas; apoiar as organizações na gestão financeira e fiscal.
Programa
1.Apreender a importância da contabilidade no âmbito dos sistemas de informação de gestão como elemento que proporciona informação útil para a tomada de decisões;
Conhecer a estrutura conceptual do SNC e critérios de valorimetria do SNC;
Conhecer e aplicar o SNC;
2.Fiscalidade / Introdução
A actividade financeira do Estado;
Noção de imposto;
Características do imposto;
Figuras afins do imposto;
Fases do imposto;
Tipologia dos impostos;
Estrutura fiscal portuguesa;
Fontes de direito fiscal ? A Lei Constitucional
Conceito fiscal de rendimento
3.Imposto sobre o Valor Acrescentado
Características
Incidência
Incidência pessoal
Incidência pessoal
Regras de territorialidade
Factor gerador e exigibilidade do imposto
Isenções
Valor tributável
Taxas
Apuramento do imposto
Obrigações dos sujeitos passivos de IVA
Resolução de casos práticos
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas Incidência
Matéria colectável
Resolução de casos práticos
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Incidência pessoal;
Incidência real;
Tributação separada vs tributação conjunta
Taxas
Colecta
Deduções à colecta
Tributação dos não residentes
Exercícios práticos
Metodologia de avaliação
Avaliação Contínua: Realização de dois testes de avaliação, com uma ponderação de 40% e 60% na avaliação final respetivamente. Os alunos obterão aprovação com classificação igual ou superior a 9,5 valores, resultante da média dos testes.
Avaliação por Exame - Época Normal: Prova escrita. Serão considerados aprovados à disciplina os alunos com classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.
Avaliação por Exame - Época Recurso: Prova escrita. Serão considerados aprovados à disciplina os alunos com classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.
Bibliografia
- Costa, C. e Alves, G. (2021). Contabilidade Financeira. (Vol. 10.ª Ediç). PT: Rei dos Livros
- Pereira, M. (2011). Fiscalidade. (Vol. 6ª Edição). PT: Edições Almedina
- Sistema de Normalização Contabilística, S. (2015). SNC - Sistema de Normalização Contabilística. (Vol. 6.ª Ediç). PT: Porto Editora
- Tributários, C. (2022). Códigos Tributários - Edição Universitária. (Vol. 24.ª Ediç). PT: Edições Almedina
Método de Ensino
As aulas decorrem tendo por base o método expositivo, demonstrativo e também baseado em casos práticos simulados.
Software utilizado nas aulas
Não aplicável
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Ata da Reunião do CTC nº227 de 02/010/2024
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
