Publicação em Diário da República: Despacho nº 1887/2016 - 05/02/2016
5 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT , Cód. 964006.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Conhecer a ordem jurídica e as relações com as restantes ordens normativas.Compreender a dinâmica de elaboração dos diplomas legais e as fontes de Direito existentes.Conhecer a organização política do Estado.Identificar os ramos de Direito e a interpretação.Conhecer a relação jurídica e elementos.
Programa
1.Introdução.Conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.As fontes de Direito.
4.Os ramos de Direito.
5.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
6.A relação jurídica.
7.A relação jurídica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Realização de dois testes escritos, em data a combinar com os alunos e com a ponderação de 50%, na nota final, sendo que, em nenhum dos momentos de avaliação pode ter uma classificação inferior a 8 valores, sob pena de admissão imediata a exame.
Exame por prova escrita, com dispensa com nota igual ou superior a 10 valores.
Bibliografia
(2012). Introdução ao Direito - Geral Interno e da UE e Internacional. Lisboa: Editora Quid Iuris
(2012). Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e realização de fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
Não aplicável.
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: 17 de novembro de 2020
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
