Publicação em Diário da República: Despacho nº 13772/2014 - 12/11/2014
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP , Cód. 905617.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)
- Fernando Augusto Desterro Oudinot Larcher Nunes (2)
- Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Fornecer aos alunos uma visão completa da disciplina jurídica da actividade económico-empresarial, dos seus agentes e dos actos jurídicos desenvolvidos nesta área.
ODS: 4 - Educação de Qualidade; 8 - Trabalho digno e crescimento económico; 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Programa
I - Introdução;
II - Dos actos de comércio;
III - Das regras gerais dos actos de comércio;
IV - Os sujeitos da actividade comercial;
V - A organização do comerciante;
VI - A protecção da empresa;
VII - Insolvência, Falência e Recuperação de Empresas;
VIII - Os títulos de crédito;
IX - As Sociedades Comerciais;
X - Contratos Comerciais.
Metodologia de avaliação
Serão realizados dois testes escrito com a ponderação de 50% cada um, ficando aprovado o aluno que obtiver média de 10 valores. O aluno Admitido a Exame, realiza exame escrito, ficando "Aprovado" se obtiver 10 valores. Na época de recurso, fica "Aprovado" se obtiver 10 valores.
Bibliografia
- Cordeiro, M. (2016). Direito Comercial. Coimbra: Almedina
- Coutinho de Abreu, J. (2019). Curso de Direito Comercial. (Vol. I). Coimbra: Almedina
- Coutinho de Abreu, J. (2021). Curso de Direito Comercial - Das Sociedades Comerciais. (Vol. II). Coimbra: Almedina
- Pupo Correia, M. (2018). Direito Comercial. Lisboa: Ediforum
Método de Ensino
Aulas teórico-práticas, nas quais são desenvolvidos os vários conteúdos programáticos, seguindo-se um período para resolução de exercícios práticos e esclarecimento de dúvidas.
Software utilizado nas aulas
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: 18 de março de 2021
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
