Publicação em Diário da República: Aviso n.º 2033/2018 - 14/02/2018
6 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 15,0 T + 60,0 TP , Cód. 602912.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Compreender o ramo do Direito que regula as relações de trabalho e apreender os instrumentos de regulação desta área da realidade social, distinguindo entre o Direito Coletivo e o Individual. Identificar a tipologia dos contratos os direitos e deveres das partes contratantes e as formas de cessação.
Programa
1.Introdução.
2.Quadros institucionais.
3.Fontes de Direito do TRabalho.
4.Os direitos de personalidade.
5.Contrato Individual de trabalho.
6.Referências jurisprudenciais.
Metodologia de avaliação
Realização de dois testes escritos para avaliação contínua, não podendo os discentes ter uma nota inferior a 8 valores, em nenhum desses momentos, sob pena de admissão a exame final.
Exame por teste escrito, com aprovação com nota igual ou superior a 10 valores.
Em casos devidamente ponderados, a docente pode optar por realizar prova oral para confirmação de quaisquer dúvidas.
Bibliografia
- Paula, A. (2020). Manual de Direito do Trabalho. Tomar: Reprogafia do IPT
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e realização de fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
