Publicação em Diário da República: Aviso nº 3681/2017 - 07/04/2017
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 30,0 T + 30,0 TP , Cód. 601610.
Docente(s)
- Arlindo José Bernardo Dinis (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
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Objetivos
Visa formar adultos em que prevalece a componente técnica nas áreas da Contabilidade e Fiscalidade. O técnico superior especialista em Contabilidade e Fiscalidade é um profissional que, de uma forma autónoma, é capaz de efetuar trabalhos técnicos inerentes a estas duas áreas.
Programa
Apreender a importância da contabilidade no âmbito dos sistemas de informação de gestão como elemento que proporciona informação útil para a tomada de decisões;
Conhecer a estrutura conceptual do SNC e critérios de valorimetria do SNC;
Conhecer e aplicar o SNC;
2. Fiscalidade / Introdução
A actividade financeira do Estado;
Noção de imposto;
Características do imposto;
Figuras afins do imposto;
Fases do imposto;
Tipologia dos impostos;
Estrutura fiscal portuguesa;
Fontes de direito fiscal ? A Lei Constitucional
Conceito fiscal de rendimento
3. Imposto sobre o Valor Acrescentado
Características
Incidência
Incidência pessoal
Incidência pessoal
Regras de territorialidade
Factor gerador e exigibilidade do imposto
Isenções
Valor tributável
Taxas
Apuramento do imposto
Obrigações dos sujeitos passivos de IVA
Resolução de casos práticos
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas Incidência
Matéria colectável
Resolução de casos práticos
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Incidência pessoal;
Incidência real;
Tributação separada vs tributação conjunta
Taxas
Colecta
Deduções à colecta
Tributação dos não residentes
Exercícios práticos
Metodologia de avaliação
4 (quatro) avaliações intercalares.
25% cada. Nota final, média simples.
Exame, exame de recurso.
Bibliografia
Método de Ensino
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Software utilizado nas aulas
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