Publicação em Diário da República: Aviso n.º 2033/2018 - 14/02/2018
6 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 15,0 T + 60,0 TP , Cód. 602912.
Docente(s)
- Maria de Fátima Nunes Simões Duro (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Compreender o ramo do Direito que regula as relações de trabalho e apreender os instrumentos de regulação desta área da realidade social, distinguindo entre o Direito Coletivo e o Individual. Identificar a tipologia dos contratos os direitos e deveres das partes contratantes e as formas de cessação.
Programa
1.Introdução.
2.Quadros institucionais.
3.Fontes de Direito do TRabalho.
4.Os direitos de personalidade.
5.Contrato Individual de trabalho.
6.Referências jurisprudenciais.
Metodologia de avaliação
Realização de duas frequências ou exame final.
Bibliografia
- Paula, A. (2018). Manual de Direito do Trabalho. Tomar: Reprogafia do IPT
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e realização de fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
