Publicação em Diário da República: Despacho nº 1887/2016 - 05/02/2016
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT , Cód. 964014.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Conhecer a evolução da ideia da União Europeia, dos seus orgãos e políticas adoptadas.
Programa
1.Introdução à ideia da Europa e o anseio da unidade europeia.
2.Da CECA à UE, de Paris a Maastricht,via Roma, Amestrdão, NIce a Tratado de Lisboa.
3.Os princípios fundamentais em que assenta a UE.
4.As Políticas comunitárias.
Metodologia de avaliação
Realização de uma frequência e um trabalho de grupo ou exame final.
Bibliografia
- Mota, J. (2010). Manual de Direito Europeu. Coimbra: Coimbra Editora
- Pais, S. (2012). Estudos de Direito da União Europeia. Lisboa: Almedina
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e casos práticos, com análise de jurisprudência comunitária.
Software utilizado nas aulas
Não aplicável.
