Publicação em Diário da República: RCC 01/04/2011 [DR.7678/2011 26.05.2011]
4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP , Cód. 9152210.
Docente(s)
- Fernando Augusto Desterro Oudinot Larcher Nunes (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicavel.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as caracteristicas das normas juridicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado.
5.Compreender a dinâmica da relação juridica.
6.Analisar e compreender as relações obrigacionais.
Programa
I. NOÇÕES GERAIS 1.Introdução.O conceito de Direito; 2.Elementos do conceito de Direito - a norma jurídica - a protecção coactiva - a o0rganização judiciária; 3.A organização politica do Estado; - a ideia de Estado - os órgãos do Estado; 4. As fontes de Direito - a lei - o costume - a jurisprudêncis - a doutrina; 5.Os ramos de Direito - direito público e direito privado - ramos do direito público e do direito privado - direito interno e direito internacional (público) - o caso do direito internacional privado; 6. A interpretação e a integraçaõ das normas juridicas - os elementos interpretativos - o preenchimento das lacunas; 7. A relação jurídica - conceito de relação jurídica - elementos da relação jurídica - sujeitos - personalidade e capacidade jurídica - pessoas singulares e pessoas colectivas - objecto - facto jurídico - garantia
II. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
9.A relação juridica obrigacional; 9. Fontes das obrigações; 1. Modalidades das obrigações; 11. Cumprimento e não cumprimento das obrigações.
Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.
Bibliografia
- Ascensão, J. (2003). Direito Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Almedina
Método de Ensino
Não aplicavel.
Software utilizado nas aulas
