4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP , Cód. 963810.
Docente(s)
- Fernando Augusto Desterro Oudinot Larcher Nunes (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as características das normas jurídicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado e o seu funcionamento.
5.Compreender a relação jurídica na sociedade.
6.Analisar e entender a relação obrigaciona
Programa
I.NOÇÕES GERAIS 1.Introdução.O conceito de Direito; 2.Elementos do conceito de Direito - a norma jurídica - a protecção coactiva; 3.A organização politica do Estado - a ideia de Estado - os órgãos do Estado; 4. As fontes de Direito - noção de fonte do Direito - a lei - o costume - a jurisprudência - a doutrina; 5. Os ramos de Direito - direito público e direito privado- ramos do direito público e do direito privado - direito interno e direito internacional (público) - o caso do direito internacional privado; 6. A interpretação e a integração das normas jurídicas - os elementos interpretativos - o preenchimento das lacunas; 7. A relação jurídica - conceito de relação jurídica - elementos da relação jurídica - sujeitos - personalidade e capacidade jurídica - pessoas singulares e pessoas colectivas - objecto - facto jurídico - garantia. II. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 8. A relação jurídica obrigacional; 9. Fontes das obrigações; 10. Modalidades das obrigações; 11. Cumprimento e não cumprimento das obrigações .
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
7. A relação jurídica.
8.A relação jurídica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.
Bibliografia
- Ascensão, J. (2003). Direito Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Almedina
- Mendes, J. (1994). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Pedro Ferreira
- Varela, J. (2012). Das Obrigações em Geral. (Vol. I). Lisboa: Almedina
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
