Publicação em Diário da República: RCC 21/12/2010 [DR.4928/2011 21.03.2011]
5 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT , Cód. 964010.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Conhecer o ramo de Direito que regula as relações de trabalho e apreender os instrumentos de regulação desta área da realidade social, distinguindo o Direito Colectivo do Individual.Identificar a tipologia dos contratos,os direitos e deveres das partes contratantes e formas de cessação do contrato.
Programa
1.Introdução.
2.Quadros institucionais.
3.Fontes de Direito do Trabalho.
4.Os direitos de personalidade.
5.Contrato Individual de trabalho.
6.Referências jurisprudenciais.
Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação, com a ponderação de 40%, cada, na classificação final e um trabalho a apresentar em aula com a ponderação de 20% ou exame final.
Bibliografia
- Almeida, P. (2014). Manual de Direito do Trabalho. (Vol. 1). (pp. 1-203). IPT-Tomar: Reprografia do IPT
- Leitão, L. (2012). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e realização de casos práticos.
Software utilizado nas aulas
Não aplicável.
