5 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 21,0 PL + 21,0 TP , Cód. 606712.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Objetivos
Fornecer aos alunos uma visão completa da disciplina jurídica da sociedade económico empresarial, dos seus agentes e dos atos jurídicos desenvolvidos neste ODS-4-Educação de Qualidade.8.Trabalho digno e crescimento económico.16-Paz,justiça.
Programa
1.Noção e âmbito do Direito Comercial.
2.Esboço da evolução histórica do Direito Comercial.
3. Conceção objetivista e subjetivista.
4.As necessidades próprias do Direito Comercial.
5,As características do Direito Comercial.
II - Dos atos de comércio
1. Noção.
2.os atos de comércio objetivos e os subjetivos.
III-Das regras gerais dos atos de comércio
1- Forma
2. Solidariedade Passiva
3.Prescrição
4.Juros.
5.Responsabilidade dos conjuges por dívidas comerciais
IV- Noção de comerciante
1. Regras de exercício do comércio.
2.Capacidade comercial
3. A organização do comerciante.
V- A organização do comerciante.
Os atos de comércio- tipologia e classificação.
A empresa.
Classificação das empresas.
O estabelecimento comercial.
Os órgãos sociais.
Transformação das sociedades
Fusão das sociedades.
Cisão de sociedades.
Prorrogação de sociedades.
Dissolução e liquidação das sociedades.
Contratos Comerciais.
Metodologia de avaliação
Realização dos testes de avaliação e participação ativa nas aulas.
Bibliografia
- Cordeiro, M. (2022). Direito Comercial. Coimbra: Almedina
- Coutinho de Abreu, J. (2022). Curso de Direito Comercial. (Vol. I). Coimbra: Almedina
- Coutinho de Abreu, J. (2024). Curso de Direito Comercial - Das Sociedades Comerciais. (Vol. II). Coimbra: Almedina
- Pais de Vasconcelos, P. (2020). Direito Comercial. Coimbra: Almedina
Método de Ensino
Será realizado um trabalho sobre um tema específico da matéria ministrada, por indicação do docente e um teste escrito com a ponderação de 5o%, sendo que em nenhum dos testes pode ter um valor inferior a 8 valores sob pena de ser, de imediato a exame
Software utilizado nas aulas
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Ata da Reunião do CTC nº250 de 10/12/2025
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
