Publicação em Diário da República: Despacho n.º 5958/2024 de 27/05/2024
3 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 28,0 TP , Cód. 604219.
Docente(s)
- Bruno Manuel de Almeida Santos (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável
Objetivos
O aluno deve reconhecer quais as principais operações de encerramento de contas, demonstrações financeiras e declarações fiscais.
Programa
1. Aspetos da legislação comercial
1.1. Relatório de gestão
1.2. Assembleia-geral
1.3. Ata
1.4. Anexo às contas, IES e depósito de contas
2. Normalização contabilística em vigor
2.1. Modelos contabilísticos SNC
2.2. Demonstrações financeiras
3. Dossiê fiscal
3.1. Enquadramento legal
3.2. Elementos que integram dossiê fiscal
3.3. Dossiê de preços de transferência
4. Modelo22
4.1. Enquadramento legal
4.2. Tipos de sujeitos
5. IES
5.1. Prazos de entrega
5.2. Aspetos gerais
6. Consolidação de contas
6.1. Obrigatoriedade
6.2. Outros aspetos
7. Benefícios fiscais
7.1. Deduções M22
7.2. Limites à dedução
7.3. Remuneração do capital social
7.4. Mecenato
7.5. Quotizações
7.6. Outros benefícios fiscais
7.7. Outros aspetos fiscais
8. Inventários e ativos biológicos
8.1. Aspetos gerais
8.2. Reconhecimento e mensuração
8.3. Inventário permanente e intermitente
8.4. Aspetos fiscais relacionados
9.Investimentos financeiros
9.1. Aspetos gerais
9.2. Tipologia de investimentos
9.3. Reconhecimento e mensuração
9.4. Método de equivalência patrimonial
9.5. Fiscalidade nos investimentos
10.Propriedades de investimento
10.1. Aspetos gerais
10.2. Reconhecimento e mensuração
10.3. Aspetos fiscais
11.Ativos fixos tangíveis
11.1. Definições
11.2. Reconhecimento e mensuração
11.3. Modelo de revalorização
11.4. Método de depreciação, valor residual
11.5. Ativos fixos tangíveis em curso
11.6. Aspetos fiscais (tributações autónomas, regime do reinvestimento, etc.)
12.Ativos intangíveis
12.1. Conceitos e definições
12.2. Reconhecimento e mensuração
12.3. Amortização
12.4. Enquadramento fiscal
13.Ativos não correntes detidos para venda
13.1. Condição para reconhecimento
13.2. Mensuração
14. Subsídios
14.1. Tipos de subsídios
14.2. Reconhecimento e mensuração
15.Instrumentos financeiros
15.1. Meios líquidos financeiros (caixa, depósitos à ordem e outros, investimentos financeiros)
15.2. Clientes (perdas por imparidade, regularizações de IVA, etc.)
15.3. Fornecedores (requisitos das faturas para dedução do IVA)
15.4. Estado (Pagamentos por conta e especiais por conta, derrama municipal e estimativa de IRC)
15.5. Financiamentos (corrente, não corrente, suprimentos, etc)
15.6. Acionistas (adiantamento por conta de lucros e empréstimos)
15.7. Outras contas a receber e a pagar (acréscimo de rendimentos e de gastos)
15.8. Diferimentos
15.9. Capital
16. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
16.1. Tipos de provisão
16.2. Reconhecimento e mensuração
16.3. Aspetos fiscais
16.4. Passivos e ativos contingentes
17. Benefícios dos empregados
17.1. Tipos de benefícios dos empregados
17.2. Indeminizações
17.3. Ajudas de custo e realizações de utilidade social
17.4. Aspetos fiscais
18. Resultados
18.1. Gastos e perdas
18.2. Rédito e outros rendimentos
18.3. Resultados
Metodologia de avaliação
Avaliação Contínua: Realização de um teste escrito. Os alunos ficam aprovados com
classificação igual ou superior a 9,5 (nove e meio).
Avaliação por Exame - Época Normal: Prova escrita. Serão considerados aprovados à disciplina
os alunos com classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.
Avaliação por Exame - Época Recurso: Prova escrita. Serão considerados aprovados à disciplina
os alunos com classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.
Bibliografia
- Carrapiço, J. e Santos, A. (2024). Encerramento de Contas. (Vol. 1). Lisboa: Ordem dos Contabilistas Certificados
- Gomes, J. e Pires, J. (2011). Sistema de Normalização Contabilística - Teoria e Prática. (Vol. 4.ª Edição). Porto: Vida Económica
- Gonçalves, C. e Santos, D. e Rodrigo, J. e Fernandes, S. (2020). Contabilidade Financeira Explicada. (Vol. 4.ª Edição). Porto: Vida Económica
- Tributária, A. (2024). Códigos Tributários e Legislação Fiscal Complementar. (Vol. 1). Lisboa: Almedina
Método de Ensino
Método expositivo e demonstrativo, com recurso à projeção de diapositivos. É utilizada também a metodologia por simulação pedagógica através da resolução de casos práticos e consulta de trabalhos relacionados com cada um dos temas.
Software utilizado nas aulas
Não aplicável
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
