5 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT , Cód. 20335.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Objetivos
Conhecer o quadro jurídico nacional e comunitário. Ter a perceção da existência de vários ramos de Direito e a relação dinâmica com outras ordens normativas.
Dominar as fases de elaboração dos diplomas, o seu período de vigência e as formas de cessação.
Conhecer a relação jurídica.
Programa
Título I - Conceito e Problemas Fundamentais do Direito
Capítulo I . Conceito de Direito.
Capítulo II - Elementos do conceito de Direito. O sistema. As regras jurídicas. A proteção coativa.
Título II- Fontes de Direito
Capítulo I - Fontes de Direito. Enunciação.
Capítulo II - Lei
Capítulo III - Outras fontes
Título III - Da relação jurídica
Capítulo I- Preliminares e desenvolvimento
Capítulo II - Sujeitos
Capítulo III - Objeto
Capítulo IV - Facto
Capítulo V - Garantia
Título IV - Interpretação e Aplicação das Leis
Capítulo I - Preliminares
Capítulo II - Interpretação da Lei
Capítulo III - Integração da Lei
Capítulo IV - Aplicação da Lei
Título V - Classificação do Direito - Ramos de Direito
Metodologia de avaliação
A avaliação contínua será realizada através de dois testes escritos, com a ponderação de 50% cada na nota final. Os discentes se obtiverem nota inferior a 8 valores em qualquer um dos momentos de avaliação contínua são logo admitidos a exame.
Ficam dispensados os alunos que tiverem uma nota igual ou superior a 10 valores.
Exame por teste escrito, obtendo aprovação com nota superior a 10 valores.
Bibliografia
- Castro Mendes, J. (2010). Introdução ao Estudo do Direito. (pp. 7-256). Lisboa: Pedro Ferreira-Artes Gráficas,Ldª
Método de Ensino
As aulas terão um caracter essencialmente expositivo, fazendo a relação entre os conceitos teóricos e os instrumentos jurídicos e a vida prática.
Software utilizado nas aulas
Powerpoints.
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Ata da Reunião do CTC nº228 de 09/010/2024
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
