Publicação em Diário da República: Despacho n.º 8060/2020 - 19/08/2020
6 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 42,0 TP , Cód. 31417.
Docente(s)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Objetivos
Conhecimento e capacidade de compreensão sobre a importância dos elementos morfológicos do espaço urbano (solo, edifício, lote, logradouro, quarteirão, fachada, rua, praça, árvore, monumento, mobiliário urbano), sua composição e importância para a imagem urbana e qualidade de vida
Conhecimento e capacidade de compreensão sobre os principais conceitos e instrumentos de política de solos e gestão urbanística e sua relação com as actividades imobiliárias
Realização de julgamento/tomada de decisões: Capacidade de interpretação, compreensão e recolha selectiva de informação relevante existente nos planos de ordenamento do território para efeitos da actividade de gestão imobiliária
Realização de julgamento/tomada de decisões: Introdução aos princípios e conceitos fundamentais dos sistemas de execução de planos de pormenor perequacionados e sua aplicação prática (modelos e sistemas de perequação, contratos de urbanização, cálculo de benefícios e encargos de urbanização)
Programa
1. Evolução e problemáticas do planeamento e gestão do território
2. Elementos morfológicos da cidade;
3. O solo: multidimensionalidade, formação de valor, políticas e seus instrumentos;
4. Enquadramento legal do ordenamento do território;
5. Instrumentos de gestão territorial, com especial incidência nos planos municipais de ordenamento do território: conteúdos e análise de planos na óptica da gestão imobiliária;
6. Conceitos, índices e parâmetros urbanísticos;
7. Sistemas de execução de planos perequacionados;
8. Enquadramento legal das operações urbanísticas, tipologia de operações e respectivos procedimentos de controle prévio;
9. Taxas e licenças municipais;
10. Operações de loteamento e urbanização
b. Aspectos a considerar em projectos de loteamento enquadrados por plano municipal de ordenamento do território.
11. Operações de edificação (construção nova e reabilitação)
Metodologia de avaliação
Bibliografia
Método de Ensino
Software utilizado nas aulas
