Publicação em Diário da República: Despacho nº 3393/2016 - 04/03/2016
4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP , Cód. 915236.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as características das normas jurídicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os órgãos do Estado e o seu funcionamento.
5.Compreender a relação jurídica na sociedade.
6.Analisar e entender a relação obrigacional.
Além dos Supra mencionados objetivos, pretende-se alcançar o contido no quarto objetivo do desenvolvimento sustentável, contribuindo para uma aprendizagem inclusiva e ao longo da vida- ODS contido no instrumento jurídico aprovado pela Assembleia das Nações Unidas em setembro de 2015.
Programa
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A organização politica do Estado.
4.As fontes de Direito.
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
7. A relação jurídica.
8.A relação jurídica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Realização de dois testes escritos, para avaliação contínua, sendo que, em nenhum dos momentos de avaliação pode ser obtida uma classificação inferior a 8 valores, sob pena de imediata admissão a exame.
Exame por teste escrito, sendo obtida aprovação com nota igual ou superior a 10 valores.
Bibliografia
- Mendes, J. (2010). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Verbo
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Ata da Reunião do CTC nº198 de 04/04/2023
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
