Publicação em Diário da República: Despacho nº 13772/2014 - 12/11/2014
4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP , Cód. 905610.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as características das normas jurídicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado e o seu funcionamento.
5.Compreender a relação jurídica na sociedade.
6.Analisar e entender a relação obrigacional.
Programa
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A organização politica do Estado.
4.As fontes de Direito.
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
7. A relação jurídica.
8.A relação jurídica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Serão realizadas dois testes de avaliação contínua, sendo que em nenhum dos momentos os discentes podem ter uma classificação inferior a 8 valores, sob pena de ser admitido, logo a exame.
A avaliação será realizada por exame por teste escrito, obtendo-se aprovação com nota igual ou superior a 10 valores.
Bibliografia
- Castro Mendes, J. (2019). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Rei dos Livros
- Gonçalves, M. (2019). Código Civil. Coimbra: Livraria Almedina
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Ata da Reunião do CTC nº197 de 15/03/2023
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
