Publicação em Diário da República: Despacho n.º 9920/2021 - 12/10/2021
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 28,0 T + 28,0 PL , Cód. 601610.
Docente(s)
- Arlindo José Bernardo Dinis (1)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
-
Objetivos
Visa formar adultos em que prevalece a componente técnica nas áreas da Contabilidade e Fiscalidade. O técnico superior especialista em Recursos Humanos é um profissional que, de uma forma autónoma, é capaz de efetuar trabalhos técnicos inerentes a estas duas áreas. Este profissional possui competências no âmbito da contabilidade e do sistema fiscal em conformidade com o normativo legal aplicável. Este diplomado está vocacionado para ocupar postos de trabalho onde poderá desempenhar as funções de âmbito contabilístico, financeiro e fiscal, tais como: organizar e preparar informações de natureza contabilística e fiscal; efetuar a prestação de contas; apoiar as organizações na gestão financeira e fiscal.
Programa
Apreender a importância da contabilidade no âmbito dos sistemas de informação de gestão como elemento que proporciona informação útil para a tomada de decisões;
Conhecer a estrutura conceptual do SNC e critérios de valorimetria do SNC;
Conhecer e aplicar o SNC;
2. Fiscalidade / Introdução
A actividade financeira do Estado;
Noção de imposto;
Características do imposto;
Figuras afins do imposto;
Fases do imposto;
Tipologia dos impostos;
Estrutura fiscal portuguesa;
Fontes de direito fiscal ? A Lei Constitucional
Conceito fiscal de rendimento
3. Imposto sobre o Valor Acrescentado
Características
Incidência
Incidência pessoal
Incidência pessoal
Regras de territorialidade
Factor gerador e exigibilidade do imposto
Isenções
Valor tributável
Taxas
Apuramento do imposto
Obrigações dos sujeitos passivos de IVA
Resolução de casos práticos
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas Incidência
Matéria colectável
Resolução de casos práticos
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Incidência pessoal;
Incidência real;
Tributação separada vs tributação conjunta
Taxas
Colecta
Deduções à colecta
Tributação dos não residentes
Exercícios práticos
Metodologia de avaliação
4 (quatro) avaliações escritas intercalares, contribuindo para a nota final em 25% cada;
Dispensam de Exame os alunos que obterem a partir de uma média simples 10 valores;
Exame escrito;
Exame de recurso, escrito.
Bibliografia
- Costa, C. e Alves, G. (2021). Contabilidade Financeira. (Vol. 10.ª Ediç). PT: Rei dos Livros
- Pereira, M. (2011). Fiscalidade. (Vol. 6ª Edição). PT: Edições Almedina
- Sistema de Normalização Contabilística, S. (2015). SNC - Sistema de Normalização Contabilística. (Vol. 6.ª Ediç). PT: Porto Editora
- Tributários, C. (2022). Códigos Tributários - Edição Universitária. (Vol. 24.ª Ediç). PT: Edições Almedina
Método de Ensino
As aulas decorrem tendo por base o método expositivo, demonstrativo e também baseado em casos práticos simulados.
Software utilizado nas aulas
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Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Aprovada em Reunião do CTC de 09/10/2024 (Ata nº 228)
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
