Publicação em Diário da República: RCC 01/04/2011 [DR.7678/2011 26.05.2011]
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP , Cód. 9152114.
Docente(s)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Fornecer aos alunos uma visão mais completa possível da disciplina jurídica da actividade económico empresarial e dos seus respectivos agentes, bem como dos actos jurídicos desenvolvidos nesta área.
Programa
I - Introdução;
II - Dos actos de comércio;
III - Das regras gerais dos actos de comércio;
IV - Os sujeitos da actividade comercial;
V - A organização do comerciante;
VI - A protecção da empresa;
VII - Insolvência, Falência e Recuperação de Empresas;
VIII - Contratos Comerciais;
IX - Os títulos de crédito;
X - As Sociedades Comerciais.
Metodologia de avaliação
Duas frequências, ficando ?Aprovado? o aluno que obtiver média de 10 valores. O aluno ?Admitido a Exame?, realiza exame escrito, ficando ?Aprovado" se obtiver 10 valores. Na época de recurso, fica "Aprovado" se obtiver 10 valores.
Bibliografia
- Cordeiro, M. (2012). Manual de Direito Comercial. Coimbra: Almedina
- Coutinho de Abreu, J. (2016). Curso de Direito Comercial - Das Sociedades Comerciais. (Vol. II). Coimbra: Almedina
- Coutinho de Abreu, J. (2016). Curso de Direito Comercial. (Vol. I). Coimbra: Almedina
- Pupo Correia, M. (2013). Direito Comercial. Lisboa: Ediforum
Método de Ensino
Aulas teórico-práticas, nas quais são desenvolvidos os vários conteúdos programáticos, seguindo-se um período para resolução de exercícios práticos e esclarecimento de dúvidas.
Software utilizado nas aulas
