Publicação em Diário da República: Despacho nº 1887/2016 - 05/02/2016
5 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT , Cód. 964010.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)
- Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Conhecer o ramo de Direito que regula as relações de trabalho e apreender os instrumentos de regulação desta área da realidade social, distinguindo o Direito Colectivo do Individual.Identificar a tipologia dos contratos,os direitos e deveres das partes contratantes e formas de cessação do contrato.
Programa
1.Introdução.
2.Quadros institucionais.
3.Fontes de Direito do Trabalho.
4.Os direitos de personalidade.
5.Contrato Individual de trabalho.
6.Referências jurisprudenciais.
Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação, com a ponderação de 40%, cada, na classificação final e um trabalho a apresentar em aula com a ponderação de 20% ou exame final.
Bibliografia
- Almeida, P. (2014). Manual de Direito do Trabalho. (Vol. 1). (pp. 1-203). IPT-Tomar: Reprografia do IPT
- Leitão, L. (2012). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e realização de casos práticos.
Software utilizado nas aulas
Não aplicável.
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: 29 de maio de 2020
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
