Publicação em Diário da República: Despacho nº 3393/2016 - 04/03/2016
4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP , Cód. 915236.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as características das normas jurídicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado e o seu funcionamento.
5.Compreender a relação jurídica na sociedade.
6.Analisar e entender a relação obrigaciona
Programa
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A organização politica do Estado.
4.As fontes de Direito.
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
7. A relação jurídica.
8.A relação jurídica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Realização de dois testes escritos, para avaliação contínua, sendo que, em nenhum dos momentos de avaliação pode ser obtida uma classificação inferior a 8 valores, sob pena de imediata admissão a exame.
Exame por teste escrito, sendo obtida aprovação com nota igual ou superior a 10 valores.
Bibliografia
- Mendes, J. (2010). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Verbo
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: 18 de maio de 2020
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
