Publicação em Diário da República: Despacho n.º 4406/2017 - 22/05/2017
5 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 30,0 TP , Cód. 929510.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
1. Conhecer o Direito do Trabalho como ramo de Direito privado especial.
2. Entender os quadros institucionais.
3. Identificar o contrato de trabalho e diferenciar dos outros em que há autonomia.
4. Os direitos e deveres das partes.
5. Conhecer o conteúdo do contrato.
6. Cessação do contrato.
Programa
12. O regime de proteção de dados dos trabalhadores.
13.O assédio no trabalho.
14.O direito à desconexão digital.
15.as formas de cessação dos contratos.
Metodologia de avaliação
A avaliação será realizada através de um trabalho de investigação, a apresentar em contexto de aula, com a ponderação na classificação final de 30% e um teste escrito, para avaliação, por frequência, com a ponderação de 70%. Avaliação por exame escri
Bibliografia
(2016). Manual de relações laborais. Lisboa: Lidel Editora
(2016). Manual de relações laborais. Lisboa: Lidel Editora
(2017). Manual de Direito do Trabalho- da teoria à prática. Coimbra: Coimbra Editora
(2017). Manual de Direito do Trabalho- da teoria à prática. Coimbra: Coimbra Editora
Método de Ensino
As aulas terão um caracter expositivo, intercalado com a realização de casos práticos que permitam identificar os conteúdos leccionados.
Software utilizado nas aulas
