Publicação em Diário da República: RCC 01/04/2011 [DR.7678/2011 26.05.2011]
4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP , Cód. 9152110.
Docente(s)
- Fernando Augusto Desterro Oudinot Larcher Nunes (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicavel.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as caracteristicas das normas juridicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado e seu funcionamento.
5.Compreender a dinamica da relação juridica.
6.Analisar e entender a relação obrigacional.
Programa
I. NOÇÕES GERAIS
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
- a norma jurídica
- a protecção coactiva
- a organização judiciária
3.A organização politica do Estado.
- a ideia de Estado
- os órgãos do Estado
4.As fontes de Direito.
- noção de Fonte do Direito
- a lei
- o costume
- a jurisprudência
- a doutrina
5.Os ramos de Direito.
- direito público e direito privado
- ramos do direito público e do direito privado
- direito interno e direito internacional (público)
- o caso do direito internacional privado
6.A interpretação e a integração das normas juridicas.
- os elementos interpretativos
- o preenchimento das lacunas
7.A relação juridica.
- conceito de relação juridica
- elementos da relação juridica
- sujeitos
- personalidade e capacidade jurídica
- pessoas singulares e pessoas colectivas
- objecto
- facto jurídico
- garantia
II. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
8.A relação juridica obrigacional
9.Fontes das obrigações
10.Modalidades das obrigações
11.Cumprimento e não cumprimento das obrigações
Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.
Bibliografia
- Ascensão, J. (2003). O Direito, Introdução e teoria geral. Coimbra: Almedina
- Mendes, J. (1994). Introdução ao estudo do direito. Lisboa: Pedro Ferreira
- Varela, J. (2012). Das Obrigações em Geral. (Vol. I). Lisboa: Almedina
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
