Publicação em Diário da República: RCC 21/12/2010 [DR. 4926/2011 21.03.2011]
4 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 45,0 TP , Cód. 9480113.
Docente(s)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicavel.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa e social
2.Identificar as caracteristicas das normas juridicas e a protecção coactiva repressiva e preventiva
3.As fontes e os ramos do direito
4.Os órgãos do Estado e seu funcionamento
5.Relação juridica e elementos.
6. A relação juridica obrigaciona
Programa
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A organização politica do Estado.
4.As fontes de Direito.
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e integração da Lei.
7.A relação jurídica.
8.A relação juridica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.
Bibliografia
- Ascensão, J. (2003). Direito Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Almedina
- Consciência, E. (2004). Breve Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Almedina
- Justo, A. (2011). Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora
- Varela, J. (2012). Das Obrigações em Geral. (Vol. I). Lisboa: Almedina
Método de Ensino
Aulas teóricas.
Software utilizado nas aulas
