Publicação em Diário da República: Bolonha 2008/09 [DR. 20757/2008 07.08.2008]
5 ECTS; 2º Ano, 2º Semestre, 60,0 TP , Cód. 992523.
Docente(s)
- Arlindo José Bernardo Dinis (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicavel.
Objetivos
Introduzir as questões do Direito Fiscal focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Analisar em pormenor, o impacto da tributação na atividade bancária no que diz respeito aos produtos financeiros.
Programa
Capítulo 1 - Noção de Direito Fiscal e de Imposto
Capítulo 2 - Aspectos Fundamentais Do Sistema Fiscal Português
Capítulo 3 - Impostos Directos
Capítulo 4 - Impostos Indirectos
Capítulo 5 - Acordos de Dupla Tributação e a Directiva de Poupança
Capítulo 6 - Acções
Capítulo 7 - Obrigações
Capítulo 8 - Depósitos Bancários
Capítulo 9 - Unidades de Participação em Fundos de Investimento
Metodologia de avaliação
Avaliação: Frequência, Exame e Exames de Recurso.
Bibliografia
- Fiscais, C. (2012). Códigos IRS, IRC e IVA.. (Vol. 1). Lisboa: Diversas
Método de Ensino
As aulas decorrem tendo por base o método expositivo e demonstrativo.
Software utilizado nas aulas
