Publicação em Diário da República: RCC 21/12/2010 [DR.4928/2011 21.03.2011]
5 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT , Cód. 964006.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Conhecer a ordem jurídica e as relações com as restantes ordens normativas.Compreender a dinâmica de elaboração dos diplomas legais e as fontes de Direito existentes.Conhecer a organização política do Estado.Identificar os ramos de Direito e a interpretação.Conhecer a relação jurídica e elementos.
Programa
1.Introdução.Conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.As fontes de Direito.
4.Os ramos de Direito.
5.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
6.A relação jurídica.
7.A relação jurídica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Realização de duas frequências de avaliação ou exame final
Bibliografia
- Ascensão, J. (2003). Introdução e Teoria Geral. Coimbra: Almedina
- Justo, S. (2000). Introdução ao estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora
- Mendes, J. (1994). Introdução ao estudo do Direito. Lisboa: Rei dos Livros
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e realização de fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
