Publicação em Diário da República: RCC 01/04/2011 [DR.7678/2011 26.05.2011]
4 ECTS; 3º Ano, 2º Semestre, 30,0 T + 15,0 PL , Cód. 9152232.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Conhecer o ramo de Direito que regula as relações de trabalho e apreender os instrumentos de regulação desta área da realidade social, distinguindo entre o Direito Colectivo e o Individual.Identificar a tipologia dos contratos e os direitos e deveres das partes contratantes e as formas de cessação.
Programa
1.Introdução.
2.Quadros institucionais.
3.Fontes de Direito do Trabalho.
4.Os direitos de personalidade.
5.Contrato Individual de Trabalho.
6.Referências jurisprudenciais.
Metodologia de avaliação
Realização de duas frequências, cada uma com ponderação de 40%, na classificação e um trabalho, a apresentar em aula, com ponderação de 20% ou exame final.
Bibliografia
- Almeida, P. (2014). Manual de Direito do Trabalho. (Vol. 1). (pp. 1-203). Tomar: Reprogafia do IPT
- Xavier, L. (2008). Direito do Trabalho. Lisboa: Verbo
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e realização de fichas de trabalho, com casos práticos
Software utilizado nas aulas
