Publicação em Diário da República: RCC 01/04/2011 [DR.7678/2011 26.05.2011]
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP , Cód. 9152114.
Docente(s)
- Manuel Baeta Neves (2)
- Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Fornecer aos alunos uma visão o mais completa possível da disciplina jurídica da actividade económico empresarial e dos seus respectivos agentes, bem como dos actos jurídicos desenvolvidos nesta área.
Programa
I - Introdução;
II Dos actos de comércio;
III Das regras gerais dos actos de comércio;
IV Os sujeitos da actividade comercial;
V A organização do comerciante;
VI A protecção da empresa;
VII Insolvência, Falência e Recuperação de Empresas;
VIII Contratos Comerciais;
IX Os títulos de crédito;
X - As Sociedades Comerciais.
Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.
Bibliografia
- Abreu, J. (2012). Curso de Direito Comercial. (Vol. I). Coimbra: Almedina
- Abreu, J. (2013). Curso de Direito Comercial - Das Sociedades Comerciais. (Vol. II). Coimbra: Almedina
Método de Ensino
O curso teórico e prático é constituído por aulas teóricas, ministradas ao universo do curso, nas quais o desenvolvimento dos assuntos é precedido da apresentação do sumário da aula, e seguido de um período para esclarecimento de dúvidas.
Software utilizado nas aulas
