Publicação em Diário da República: RCC 01/04/2011 [DR.7678/2011 26.05.2011]
4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP , Cód. 9152110.
Docente(s)
- Manuel Baeta Neves (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicavel.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as caracteristicas das normas juridicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado e seu funcionamento.
5.Compreender a dinamica da relação juridica.
6.Analisar e entender a relação obrigacional.
Programa
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A organização politica do Estado.
4.As fontes de Direito.
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e a integração das normas juridicas.
7.A relação juridica.
8.A relação juridica obrigacional
Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.
Bibliografia
- Ascensão, J. (2003). Direito Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Almedina
- Consciência, E. (2004). Breve Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Almedina
- Justo, A. (2011). Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora
- Varela, J. (2012). Das Obrigações em Geral. (Vol. I). Lisboa: Almedina
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
